Na primeira sessão plenária da semana, os deputados estaduais da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) devem apreciar e votar quatro projetos de lei. Conforme previsão da Ordem do Dia, os projetos votados nesta terça-feira (16) serão em redação final, discussão única, primeira discussão e segunda discussão.
Os parlamentares votarão, em segunda discussão, o Projeto de Lei 266/2023, do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de setembro.
Em primeira discussão será apreciado e votado o Projeto de Lei 349/2023, do deputado Neno Razuk (PL), que trata sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com deficiência, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Em discussão única será votado o Projeto de Lei 23/2022, de autoria dos deputados Amarildo Cruz (em memória) e Pedro Kemp (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Indígenas da Aldeia Água Branca (Aproab), com sede e foro em Nioaque-MS.
Será votada a redação final do Projeto de Lei 264/2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
A proposta orienta as mulheres sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gestação, que podem resultar em várias consequências relacionadas ao neurodesenvolvimento.