Na busca por tornar Campo Grande um lugar mais inclusivo e acessível, o vereador Professor Juari apresentou projeto de lei que visa garantir a adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A iniciativa, denominada Programa Municipal de Adaptação de Moradias, tem como objetivo promover a acessibilidade e inclusão social desses grupos.
O projeto estabelece que serão realizadas adaptações em imóveis pertencentes a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico e que residam em Campo Grande. Essas adaptações têm como finalidade proporcionar condições adequadas de moradia, garantindo o direito fundamental à habitação digna e acessível.
Segundo Juari, a proposta visa eliminar as barreiras arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania por parte das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. "É fundamental garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de acesso aos espaços físicos, e isso inclui suas próprias residências. Com esse programa, buscamos garantir que ninguém seja excluído ou limitado em sua própria casa", destacou o vereador.
O Programa Municipal de Adaptação de Moradias será voltado não apenas para pessoas com deficiência, mas também para idosos e outras pessoas com mobilidade reduzida, conforme definido pela legislação federal. As adaptações incluirão medidas para facilitar o deslocamento e o uso dos espaços internos e externos das residências, conforme as necessidades específicas de cada caso.
O projeto prevê ainda a criação de estratégias para identificar e cadastrar as famílias beneficiárias, garantindo que aquelas que mais necessitam das adaptações sejam atendidas prioritariamente. Além disso, serão adotados mecanismos de acompanhamento e avaliação para garantir a eficácia e o impacto social das medidas implementadas.
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