Produtores de 16 estados, incluindo Mato Grosso do Sul, afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas, podem pedir a renegociação de dívidas do crédito rural para investimentos. A autorização veio do Conselho Monetário Nacional (CMN) e os pedidos devem ser feitos até 31 de maio.
No início deste mês, em reunião com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro e representantes do agronegócio de MS, o governador Eduardo Riedel falou da busca por uma solução: "A medida é necessária para superarmos o momento de dificuldade que o setor vive com baixa produtividade e queda de preços".
Nesta safra foram cultivados em Mato Grosso do Sul cerca de 4,2 milhões de hectares de soja e a estimativa de produção é de 54 sacas por hectare. No entanto com a alta nos custos de produção e a estiagem, muitos agricultores estão colhendo menos que o previsto. Isso tem provocado grandes perdas que devem chegar a 40% na receita dos produtores e endividamento do setor.
De acordo com o secretário-executivo da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, neste momento "a safra de soja está perto dos 60% concluída no Estado". A estimativa é colher 12,5 milhões de toneladas neste ano, abaixo dos 15 milhões do ano passado.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo. O comunicado também destaca a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões, além dos insumos caros.
Instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador deve estar em dia com as parcelas até esta data.
A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste).
Todos os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.
Atividades produtivas e estados beneficiados:
soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;
soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;
bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;
soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;
bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Estimativas - A renegociação abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.
Caso todas as parcelas das operações aptas à renegociação sejam prorrogadas, o custo será R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos Planos Safra 2024/2025.
Danielly Escher, Comunicação Governo de MS (com informações da Agência Brasil)
